Bem-vindo ao site Protático! Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com os Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Estes termos são aplicáveis a todos os visitantes, clientes e usuários do site https://protatico.com.br e estabelecem os direitos e responsabilidades em relação ao uso dos nossos serviços e produtos.

Pedimos que leia atentamente estes termos antes de utilizar o site. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, recomendamos que interrompa a navegação e não efetue compras ou cadastros. Ao continuar utilizando o site, você estará expressamente aceitando os termos aqui estabelecidos.

1. Definições

Para facilitar a compreensão deste documento, os termos a seguir serão utilizados com os seguintes significados:

• Site: Refere-se ao site https://protatico.com.br e todas as suas funcionalidades, incluindo navegação, compras e interações.
• Usuário/Cliente: Qualquer pessoa que navegue, faça compras ou interaja com o site.
• Protático: Marca comercial registrada e responsável pela operação e manutenção do site.
• Conteúdo: Qualquer informação, texto, imagem, vídeo, gráfico ou material exibido no site.

2. Acesso ao Site e Cadastro

2.1 Requisitos de Acesso

Para utilizar o site, o usuário deve ter ao menos 18 anos de idade ou estar devidamente autorizado pelos pais ou responsáveis legais. Menores de idade que acessarem o site devem fazê-lo sob supervisão e consentimento de um responsável.

O acesso ao site é concedido de forma temporária, e a Protático se reserva o direito de modificar, restringir ou descontinuar o acesso a qualquer serviço ou funcionalidade sem aviso prévio, por qualquer motivo.

2.2 Cadastro de Usuário

Para realizar compras e acessar determinadas áreas restritas do site, o cliente poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações pessoais verdadeiras e completas, como nome, e-mail, endereço e CPF.

O usuário é responsável por manter seus dados de cadastro atualizados, bem como pela segurança das suas credenciais de acesso (login e senha). A Protático não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência no armazenamento dessas informações.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logos, gráficos, vídeos, e software, é de propriedade exclusiva da Protático ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e de marca.

O uso indevido, reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo sem a devida autorização prévia por escrito é estritamente proibido e pode resultar em responsabilização civil e penal.

3.1 Licença de Uso

A Protático concede aos usuários uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e fazer uso do site e de seu conteúdo, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Qualquer uso diferente do permitido por este termo exigirá autorização expressa e formal da empresa.

4. Produtos e Compras Online

4.1 Disponibilidade de Produtos

A Protático trabalha para garantir que todos os produtos exibidos no site estejam disponíveis para compra e entrega, porém, não garante a disponibilidade contínua de todos os itens. Em caso de indisponibilidade de um produto após a realização de uma compra, entraremos em contato com o cliente para oferecer alternativas, como o reembolso do valor pago ou a troca por outro item.

4.2 Preços e Condições de Pagamento

Todos os preços exibidos no site são apresentados em Real (BRL) e incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. A Protático se reserva o direito de alterar preços e condições de pagamento sem aviso prévio, mas garantimos que as alterações não afetarão pedidos já confirmados.

Os meios de pagamento aceitos incluem, entre outros, cartão de crédito, boleto bancário e Pix. Ao realizar uma compra, o cliente concorda em pagar o valor total do pedido de acordo com a forma de pagamento selecionada no momento da transação.

4.3 Política de Entrega

A entrega dos produtos é realizada por meio de transportadoras parceiras. Os prazos e custos de entrega variam conforme a localização do cliente e o método de envio escolhido. As estimativas de prazo de entrega serão fornecidas no momento da compra, e a Protático não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves ou eventos climáticos.

5. Trocas, Devoluções e Reembolsos

A política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da Protático está disponível no site e faz parte integrante destes Termos de Uso. O cliente deve seguir todas as diretrizes estabelecidas para exercer seus direitos de troca, devolução ou solicitar o reembolso de um produto.

Caso um produto apresente defeito ou avaria, o cliente deverá entrar em contato com o SAC da Protático dentro dos prazos indicados na política de devolução para solicitar uma solução.

6. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verídicas e atualizadas em todos os formulários de cadastro e contato.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Protático e de terceiros.
• Não utilizar o site para fins ilegais, como fraudes, disseminação de malware ou violações de privacidade.
• Não publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, abusivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

A violação dessas regras poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta do usuário, além da adoção de medidas legais cabíveis.

7. Limitação de Responsabilidade

A Protático se compromete a manter o site disponível e seguro, mas não garante que o acesso será ininterrupto ou isento de erros. Além disso, não nos responsabilizamos por eventuais perdas ou danos indiretos, resultantes do uso ou incapacidade de uso do site.

Em nenhuma circunstância a Protático será responsável por danos diretos ou indiretos, incluindo, mas não se limitando a, perdas financeiras, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios decorrentes da utilização da plataforma.

7.1 Falhas de Sistema

A Protático não se responsabiliza por danos, prejuízos ou perdas decorrentes de falhas no sistema, na conexão com a internet, ataques de vírus, ou outras interferências externas que impeçam o acesso correto ao site.

7.2 Links Externos

Nosso site pode conter links para websites de terceiros. A inclusão desses links não implica endosso ou responsabilidade sobre os conteúdos ou práticas de privacidade de tais sites. O usuário deve revisar as políticas desses terceiros antes de interagir com seus conteúdos.

8. Alterações nos Termos de Uso

A Protático se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento. Caso ocorram alterações significativas, o usuário será informado por meio do site ou por e-mail. O uso contínuo do site após a implementação das modificações implicará na aceitação dos novos termos.

Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta página para estarem sempre cientes das regras mais recentes.

9. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais no site da Protático é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em detalhe no site. A coleta, uso e armazenamento de dados estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e garantem a segurança e confidencialidade das informações fornecidas pelos usuários.

10. Resolução de Disputas

Em caso de controvérsias relacionadas ao uso do site ou à interpretação destes Termos de Uso, as partes concordam em tentar uma resolução amigável, por meio de contato direto com o SAC da Protático.

Caso a solução amigável não seja possível, fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade sede da empresa], no Brasil, para dirimir quaisquer questões que possam surgir em decorrência do uso do site ou da aplicação destes Termos, com a renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou qualquer solicitação relacionada aos Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@protatico.com.br ou pelo telefone (XX) XXXX-XXXX.